Deficientes e autistas também têm isenção de ICMS e IPVA na compra de veículo.

Publicado por Gabriel Maia em

É isso mesmo! Você também pode ter direito à isenção de ICMS e IPVA, quando comprar seu veículo!

Quer saber como?

Leia nosso artigo e descubra se você tem direito à isenção!

As isenções beneficiam pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas na compra do veículo, no caso do ICMS, ou na sua posse, na hipótese do IPVA.

É importante você saber que todas as isenções concedidas na compra de um veículo podem levar a uma redução de até 30% no seu valor!

Isso porque, além do ICMS e do IPVA, impostos estaduais tratados nesse artigo, você também pode obter a isenção dos impostos federais IPI e IOF.

Por isso, quando for adquirir seu veículo, não deixe de ler o artigo onde tratamos das isenções de IPI e IOF!

Antes de apresentarmos o passo a passo, vamos entender qual a origem das isenções de ICMS e IPVA.

Atualizado em 15/02/2019.

ISENÇÃO DE ICMS E IPVA

A isenção de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) para aquisição de veículo beneficia as pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda ou autistas.

Já a isenção de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) tende a contemplar as mesmas pessoas.

Nós registramos “tende” porque o IPVA depende da lei de cada estado.

Assim, cada estado estabelece o rol de beneficiados pela isenção, tendendo, em sua maioria, a isentar as pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda ou autismo.

De forma contrária, embora os dois impostos sejam estaduais (competem aos estados e ao distrito federal), a isenção de ICMS tem legislação nacional, válida para todos os estados.

A normatização nacional do ICMS se dá através de um convênio nacional (Convênio ICMS nº 38, de 2012), publicado pelo Confaz (órgão do Ministério da Fazenda), que concede a isenção de ICMS para todos os estados da federação.

No nosso artigo, destacaremos o Convênio n° 38/2012 quando citarmos o ICMS.

No entanto, com referência ao IPVA, apenas comentaremos regras comuns às legislações dos estados, uma vez que se torna inviável abordar todas as 27 leis.

Vamos, então, entender a isenção de ICMS e IPVA?

Veja o passo a passo que preparamos e não perca este benefício!

1º passo: Quem tem direito?

(requisitos do enquadramento da isenção)

Conforme destaca o Convênio 38/2012, estão isentos do pagamento do ICMS os veículos destinados a pessoas:

  • com deficiência física;
  • com deficiência visual;
  • com deficiência mental, severa ou profunda; ou
  • autistas.

Considerando que o benefício é para o destinatário do veículo, as pessoas listadas acima podem ser isentas, ainda que menores de 18 anos. Basta requerem diretamente ou por intermédio do seu representante legal.

Já quanto ao IPVA, observou-se, analisando as legislações estaduais, que todos os estados concederam a isenção, atribuindo, em sua maioria, às mesmas pessoas do ICMS.

O que difere de estado para estado é a possibilidade de além do condutor, o não condutor também se beneficiar da isenção.

Por isso, é importante que você verifique na lei de seu estado (através dos sites das Secretarias de Estado de Fazenda – SEF) se realmente está enquadrado na isenção do IPVA.

Ainda sobre os requisitos de enquadramento da isenção, é relevante destacar que as isenções do ICMS e do IPVA possuem condições e restrições que limitam a aplicação dos benefícios, conforme veremos a seguir.

Limitação do Veículo

A primeira condição restringe a escolha do tipo de veículo do ICMS (Convênio ICMS nº 38/2012, cláusula 1ª, § 2°), limitando a aplicação a:

  • Veículo automotor novo;
  • Com preço de venda ao consumidor sugerido pelo fabricante, incluídos os tributos incidentes, não superior a 70 mil reais.

Quanto ao IPVA os estados, majoritariamente, entendem que o valor venal do veículo (valor de mercado), ou valor da venda (no caso de veículo novo), também não deverá ser superior a 70 mil reais.

Outra limitação observada diz respeito à condição da pessoa para o enquadramento na isenção.

Condição da Pessoa

Como constatamos acima, podem exercer o direito às isenções as pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, havendo, contudo, condições para o enquadramento em cada caso.

) Verificação da condição da pessoa para o ICMS.
1 – Considera-se pessoa portadora de deficiência física:
  • deficiência física, aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física e a incapacidade total ou parcial para dirigir apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, nanismo, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções“.
  • Legislação: Convênio ICMS nº 38/2012, cláusula 2ª, inciso I.
2 – Considera-se pessoa portadora de deficiência visual.
  • “Aquela que apresenta acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º, ou ocorrência simultânea de ambas as situações”.
  • Legislação: Convênio ICMS nº 38/2012, cláusula 2ª, inciso II.
3 – Será considerada pessoa com deficiência mental severa ou profunda:
  • “Aquela que apresenta o funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação anterior aos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas”.
  • Legislação: Convênio ICMS nº 38/2012, cláusula 2ª, inciso III.
4 – Considera-se pessoa com autismo:
  • “Aquela que apresenta transtorno autista ou autismo atípico e gera a incapacidade de dirigir, caracterizados nas seguintes formas:
    • a) deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento;
    • b) padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos”.
  • Legislação: Convênio ICMS nº 38/2012, cláusula 2ª, inciso IV.

Embora o Convênio 38/2012 delimite a abrangência do benefício, como vimos acima, a própria norma autoriza (no § 5º da cláusula 2ª) os estados a estabelecerem em suas legislações outros graus de deficiência.

Por isso, confira a legislação do seu estado e verifique a extensão do benefício da isenção de ICMS.

) Verificação da condição da pessoa para o IPVA.

Os estados tendem a considerar para o IPVA as mesmas condições do ICMS, mas, como chamamos atenção anteriormente, é fundamental que você consulte a legislação do seu estado.

Bem, vamos entender agora qual o benefício de estarmos isentos.

2º passo: Tem direito a quê?

(abrangência da isenção)

O benefício concede isenção do pagamento dos impostos ICMS e IPVA.

O ICMS é um tributo que incide na comercialização (circulação de mercadoria) de um veículo.

Sendo assim, a isenção do ICMS dispensa a cobrança do pagamento desse imposto quando se compra um veículo novo (zero-quilômetro).

Já o IPVA é um tributo cobrado anualmente (tem como fato gerador o dia 1° de janeiro ou a data da compra), incidente sobre a propriedade do veículo automotor.

Nesse caso, uma isenção do imposto dispensa o pagamento realizado anualmente, ou, no caso de veículo novo, aquele efetuado no ato da compra.

Embora o benefício da isenção seja total, isentando todo o imposto, existe limitação no exercício do seu direito.

Cada imposto tem uma regra para sua concessão, podendo ser exercido o direito quanto ao:

  • ICMS uma única vez a cada 4 anos, ressalvados os casos excepcionais em que ocorra a destruição completa do veículo ou seu desaparecimento (Convênio ICMS nº 38/2012, cláusula 7ª) ; e
  • IPVA – geralmente, apenas para um veículo do beneficiário (conforme a legislação de cada estado).

Passemos agora a conhecer o que se precisa fazer para se conquistar a isenção.

3º passo: O que se precisa fazer?

(formalização do pedido da isenção)

Para se requerer o benefício, temos que observar as normas estabelecidas pela legislação de cada imposto.

No caso do ICMS, temos um convênio nacional, mas para o IPVA, como não se tem uma norma geral, cada legislação estadual determina suas formalidades.

Sendo assim, detalharemos as disposições do Convênio 38/2012, para o ICMS, e apenas comentaremos aspectos comuns da formalização de cada estado, no caso do IPVA, devendo o beneficiário consultar a legislação de onde é domiciliado.

Requerimento do Benefício

A isenção de ICMS, conforme a cláusula 3ª do Convênio ICMS nº 38/2012, será previamente reconhecida pela fiscalização tributária do estado onde estiver domiciliado o interessado, mediante requerimento instruído com:

1) Laudos

Os seguintes laudos são necessários:

  • O Convênio estabelece que a comprovação de uma das deficiências físicas ou mentais ou do autismo será feita:
    • de acordo com norma estabelecida pelos estados,
    • podendo ser suprida, com exceção do Distrito Federal, pelo laudo apresentado à Receita Federal para concessão da isenção de IPI (desde que o referido laudo tenha sido emitido por prestador de serviço público de saúde ou prestador de serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde (SUS)).
  • Para atestar a condição de pessoa com deficiência mental ou autismo:
    • Laudo de Avaliação emitido em conjunto por médico e psicólogo, nos formulários específicos constantes dos Anexos III e IV (do Convênio n° 38/2012), seguindo os critérios diagnósticos constantes da Portaria Interministerial nº 2, de 2003, ou outra que venha a substituí-la, emitido por prestador de:
      • serviço público de saúde;
      • serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme Anexo V do Convênio.
  • No caso da pessoa portadora de deficiência física ou mental ou do autista, beneficiário da isenção, não seja o condutor do veículo, por qualquer motivo:

    • O veículo deverá ser dirigido por condutor autorizado pelo requerente, conforme identificação constante do Anexo VI do Convênio.

    • Nesse caso, poderão ser indicados até 3 condutores autorizados, sendo permitida a substituição destes, desde que o beneficiário da isenção, diretamente ou por intermédio de seu representante legal, informe esse fato à autoridade, apresentando, na oportunidade, um novo Anexo VI com a indicação de outro(s) condutor(es) autorizado(s) em substituição àquele(s).
2) Comprovação de disponibilidade financeira

O beneficiário deverá instruir o requerimento com a comprovação de:

 Disponibilidade financeira ou patrimonial do portador de deficiência ou autista ou de parentes em primeiro grau em linha reta ou em segundo grau em linha colateral, cônjuge ou companheiro em união estável, ou, ainda, de seu representante legal, suficiente para fazer frente aos gastos com a aquisição e a manutenção do veículo a ser adquirido. (grifo nosso)

Conforme prevê o inciso II, cláusula 3ª do Convênio nº 38/2012.

3) Documentos diversos

Os incisos III a VII da cláusula 3ª do Convênio 38/2012 exige, ainda, os seguintes documentos:

    • Cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), quando se tratar de deficiência física, na qual constem as restrições referentes ao condutor e as adaptações necessárias ao veículo;
    • Cópia da CNH de todos os condutores autorizados;
    • Comprovante de residência;
    • Declaração na forma do Anexo VI do Convênio, no caso de condutor autorizado;
  • Documento que comprove a representação legal, quando necessário.

Quando o interessado necessitar do veículo com característica específica, poderá adquiri-lo com isenção e sem a apresentação da cópia autenticada da CNH, que neste caso deverá constar as restrições referentes ao condutor.

Finalizando sobre os requerimentos necessários para o ICMS, é importante destacar que o Convênio permite que os estados editem normas adicionais de controle.

Quanto à isenção do IPVA, considerando que cada ente federado tem a sua lei, os requerimentos para concessão do benefício variam conforme o estado.

Contudo, as legislações estaduais, usualmente, consideram a situação do veículo quando atribuem formalidades ao prazo de apresentação do pedido de isenção e aos documentos necessários para concessão.

São 3 as situações que costumam ser apontadas:

  1. Se o veículo for novo e possuir isenção de ICMS;
  2. Se o veículo for novo e não possuir isenção de ICMS;
  3. Se o veículo for usado.

Por fim, salientamos que há estados onde os requerimentos, tanto do ICMS quanto do IPVA, podem ser realizados eletronicamente.

Consulte o site da Secretaria de Fazenda, ou equivalente, do seu estado e verifique qual a forma de requerer o benefício.

Reconhecimento do Direito à Isenção

A previsão do reconhecimento da isenção de ICMS pode ser verificada na cláusula 4ª do Convênio ICMS nº 38/2012.

O processo de reconhecimento do direito à isenção inicia-se com a análise do requerimento, finalizando-se com a apresentação de documentos após a entrega do veículo.

) Análise do Requerimento

No reconhecimento do direito à isenção de ICMS a autoridade responsável verificará os documentos exigidos, sendo que não serão acolhidos os laudos (apresentados no item 1 acima) que não contiverem detalhadamente todos os requisitos exigidos.

Outro pré-requisito importante para o reconhecimento do benefício é que o adquirente não tenha débitos para com a Fazenda Pública estadual ou distrital.

) Autorização para Aquisição de Veículo

Havendo o reconhecimento do direito (com o deferimento do pedido), o estado emitirá autorização, em 4 vias, para que o beneficiário adquira o veículo com a isenção de ICMS.

O prazo de validade da autorização será de 270 dias, contados “da data da emissão, sem prejuízo da possibilidade de formalização de novo pedido pelo interessado, na hipótese de não ser utilizada dentro desse prazo”.

A autorização será emitida em formulário próprio, constante no Anexo I do Convênio 38/2012.

O Convênio ainda possibilita que cada estado disponibilize a autorização em meio eletrônico no sítio da Secretaria de Fazenda, ou equivalente, mediante fornecimento, ao beneficiário, de chave de acesso para a obtenção da autorização.

 ) Após a Entrega do Veículo

Depois da entrega do veículo, o beneficiado deverá apresentar à fiscalização do estado, nos prazos a seguir relacionados contados da data da aquisição do veículo constante no documento fiscal de venda:

Até o 15° dia útil:
  • cópia autenticada da nota fiscal que documentou a aquisição do veículo.
Até 270 dias:
  • cópia autenticada da CNH, quando não apresentada anteriormente em virtude do beneficiário necessitar do veículo com característica específica para obtê-la.
  • cópia autenticada da nota fiscal referente à colocação do acessório ou da adaptação efetuada pela oficina especializada ou pela concessionária autorizada, caso o veículo não tenha saído de fábrica com as características específicas discriminadas no laudo.

Finalmente, observa-se que a critério de cada unidade federada, poderá ser dispensada a necessidade de autenticação de quaisquer dos documentos previstos no Convênio ICMS nº 38/2012.

Quanto ao reconhecimento do direito à isenção do IPVA, cada estado tem seu procedimento. Logo, o interessado deve consultar a Secretaria de Fazenda e verificar as regras para o reconhecimento do benefício.

Bem, agora que você já tem as informações sobre as isenções do ICMS e do IPVA, requeira seu benefício e não perca dinheiro!

Quer saber mais?

Veja as principais dúvidas que aparecem quando pretendemos nos beneficiar da isenção de ICMS e IPVA.

Saiba Mais!

(dúvidas frequentes)

1 – Posso transferir um veículo adquirido com o benefício da isenção de ICMS?

Pode sim.

Porém se a transferência ocorrer antes de 4 anos, contados da data de aquisição do veículo, o beneficiário “deverá recolher o imposto, com atualização monetária e acréscimos legais, a contar da data da aquisição constante no documento fiscal de venda, nos termos da legislação vigente e sem prejuízo das sanções penais cabíveis”.

Entretanto, existem situações que mesmo se transferindo antes dos 4 anos não há necessidade de se pagar o imposto com os respectivos acréscimos.

São as seguintes as hipóteses que dispensam o pagamento do imposto e dos acréscimos:

  1. transmissão para a seguradora nos casos de roubo, furto ou perda total do veículo;
  2. transmissão do veículo em virtude do falecimento do beneficiário;
  3. alienação fiduciária em garantia.

(Convênio ICMS nº 38/2012, cláusula 5ª, inciso I e parágrafo único)

2 – Posso perder a condição de isento do ICMS?

Pode.

Em algumas hipóteses o beneficiário deverá “recolher o imposto, com atualização monetária e acréscimos legais, a contar da data da aquisição constante no documento fiscal de venda, nos termos da legislação vigente e sem prejuízo das sanções penais cabíveis”.

Nesses casos é como se o beneficiário perdesse a isenção, devendo ser recolhido o tributo não pago.

Além da hipótese da transmissão dentro de 4 anos, que comentamos na primeira pergunta, outras também excluem a isenção:

  • modificação das características do veículo para lhe retirar o caráter de especialmente adaptado;
  • emprego do veículo em finalidade que não seja a que justificou a isenção;
  • não apresentar os documentos nos prazos estabelecidos na legislação após obter a isenção.

(Convênio ICMS nº 38/2012, cláusula 5ª)

3 – Existe mas algum benefício para veículos de pessoas portadoras de deficiência ou autistas?

Existe! Além das isenções de ICMS, IPVA, IPI e IOF concedidas na aquisição de veículos, existem benefícios locais, geralmente em municípios.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, a pessoa com deficiência ou autismo está isenta do rodízio de veículos.

Outro benefício são as vagas especiais de estacionamentos destinadas aos portadores de deficiência.

Embora o benefício tenha origem na legislação federal, cada município é responsável pela implantação do uso das vagas especiais.

Portanto, fique atento para saber se seu município possui algum benefício!

Agora que você já sabe sobre a isenção de ICMS e IPVA, não perca dinheiro e aproveite o seu benefício que é garantido por lei!

Até a próxima e bom desconto!


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